A prática de empinar motocicleta — popularmente conhecida como “dar grau” — se tornou uma cena comum em vídeos nas redes sociais, encontros de motociclistas e até mesmo no trânsito urbano das cidades brasileiras. Para muitos, é vista como uma manobra radical, símbolo de habilidade e ousadia, no entanto, do ponto de vista legal, essa prática está longe de ser apenas uma exibição de destreza, ela é considerada infração gravíssima e pode trazer consequências severas nas esferas civil, criminal e administrativa, especialmente em relação à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O QUE É “DAR GRAU”?

“Dar grau” é o ato de empinar a motocicleta, ou seja, levantar a roda dianteira do chão com a roda traseira ainda em movimento. É comum essa manobra ser feita em alta velocidade, muitas vezes em vias públicas, o que coloca em risco a vida do próprio condutor, de pedestres e de outros motoristas.

CONSEQUÊNCIAS ADMINISTRATIVAS (CNH)

Empinar a moto em via pública é uma infração de trânsito gravíssima, conforme o artigo 244, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Veja o que diz a legislação:

Art. 244 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

III – fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;

Infração: gravíssima
Penalidade: multa e suspensão do direito de dirigir
Medida administrativa: recolhimento da CNH e retenção do veículo

Além disso, o condutor recebe 7 pontos na CNH e pode ter a carteira suspensa por até 12 meses. Para recuperar o direito de dirigir, será necessário participar de curso de reciclagem e cumprir o tempo de suspensão determinado.

CONSEQUÊNCIAS CRIMINAIS

Dependendo das circunstâncias, “dar grau” também pode configurar crime de trânsito. O artigo 308 do CTB prevê:

Art. 308 – Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada:

Pena: detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Ou seja, empinar a moto em via pública pode ser enquadrado como crime de exibição de manobra perigosa, o que abre possibilidade para o motociclista responder criminalmente, inclusive com prisão, especialmente se reincidir ou causar danos.

Se, durante a manobra, o condutor causar acidente com lesões ou mortes, ele pode ainda ser enquadrado por outros crimes como:

• Lesão corporal culposa (art. 303 do CTB)
• Homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 do CTB)

Se ficar comprovado que houve dolo eventual (quando o condutor assume o risco de produzir o resultado), pode até responder por homicídio doloso, com penas previstas no Código Penal.

CONSEQUÊNCIA CIVIS

Em caso de acidente provocado durante a manobra, o motociclista poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos materiais e morais causados a terceiros. Isso inclui:

• Pagamento de conserto de veículos danificados
• Indenização por invalidez ou morte
• Compensação por danos morais às vítimas ou familiares

Essas indenizações podem gerar uma dívida de alto valor, principalmente se houver vítimas fatais ou com sequelas permanentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora empinar moto possa parecer apenas uma “brincadeira” ou uma forma de expressão, é essencial entender que essa prática coloca vidas em risco e é tratada com extrema seriedade pelas autoridades. As consequências são multifacetadas: você pode perder o direito de dirigir, responder a processo criminal e ainda ser condenado a pagar indenizações vultosas.

A busca por adrenalina e likes nas redes sociais jamais deve ser maior que o respeito à vida e às leis. O espaço correto para exibir manobras é em locais apropriados, com permissão legal e segurança adequada. No trânsito, a responsabilidade salva vidas.

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